São dependentes obrigatórios: cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 (vinte e um) anos, menores sob guarda definitiva e filhos maiores portadores de necessidades especiais (PNE). Pais, irmãos e enteados deverão ter sua dependência econômica comprovada para pleitearem benefícios na condição de dependentes do segurado, conforme disposto no art. 16 da Lei Federal nº 8.213/91.